MANOEL ALVES PESSOA NETO

 

"O homicídio de Manoel Alves representa a maior tragédia da história do MPRN. Foi uma morte covarde de um promotor extremamente dedicado, que estava no trabalho em pleno sábado. Ele investigava e preparava uma denúncia contra uma organização criminosa que atuava em Pau dos Ferros e na região, infelizmente liderada pelo juiz de Direito da Comarca", rememorou o procurador-geral de Justiça (PGJ), Eudo Leite Rodrigues.

Para o chefe do Ministério Público potiguar, o ocorrido trouxe a indignação e a necessidade de uma luta institucional para ver a lei aplicada, por meio de uma investigação profunda do crime,  que evidentemente não poderia ficar impune. "A instituição deve a uma geração de promotores que estavam no MP nos anos 1990 e ao procurador de Justiça Anísio Marinho, que era o PGJ à época, que se esforçaram para acompanhar a apuração do caso e praticar atos diretos de investigação que descortinassem o crime", completou.

Como resultado do fato, o PGJ afirmou que houve um avanço no que concerne à segurança institucional. Em 2003 foi criado o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – com a perspectiva da atuação colegiada – e em 2010 o surgimento do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) – a unidade ministerial que veio dar cumprimento aos planos de pensar a segurança dos membros e servidores, da forma mais ampla possível.

"Ao longo desse tempo, a existência do Gaeco se deve primeiro para a resposta social, mas ainda como estratégia de despersonalizar a atuação para que os promotores de Justiça não atuem sozinhos e fiquem isolados nas Promotorias de Justiças", pontuou Eudo Leite, ressaltando que o GSI, por sua vez, tem evoluído para administrar as crises de segurança e prevenir riscos em situações de vulnerabilidade.

"Nesse sentido a instituição avançou para ter uma atuação investigativa mais aguerrida, sem descuidar da despersonalização da atuação e ao cumprimento de uma doutrina de segurança institucional para mostrar que a atuação é do órgão, não da pessoa", concluiu.

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (Ampern), Fernando Vasconcelos, disse que a morte do colega causou um impacto muito forte naqueles que faziam o MPRN no período, trazendo tristeza e uma série de reflexões: "serviu de ponto de partida, pois Manoel Alves foi exemplo de atuação, de dedicação e de ética, sendo assassinado em razão disso, mas também despertou a instituição para dar uma maior atenção à segurança".

Fernando Vasconcelos frisou que na data "lembramos com profundo pesar o ocorrido e sabemos que o legado de homem íntegro serve de modelo para como o MPRN deve atuar. "O MP tem uma atuação fortmente fiscalizatória e isso desagrada os fiscalizados. São investigações que envolvem crimes, corrupção, improbidade. A reação de alguns, em vez de se defender, é a de cometer outras ações criminosas, pondo em risco a integridade física dos membros. Manoel Alves não foi o único no país. Mas no nosso caso, tornou a instituição mais unida", declarou.

Na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do MPRN há um memorial em homenagem ao promotor Manoel Alves Pessoa Neto – inaugurado em dezembro de 2012.

Fonte: MPRN