"O homicídio de Manoel Alves
representa a maior tragédia da história do MPRN. Foi uma morte covarde de um
promotor extremamente dedicado, que estava no trabalho em pleno sábado. Ele
investigava e preparava uma denúncia contra uma organização criminosa que
atuava em Pau dos Ferros e na região, infelizmente liderada pelo juiz de
Direito da Comarca", rememorou o procurador-geral de Justiça (PGJ), Eudo
Leite Rodrigues.
Para o chefe do Ministério Público potiguar, o ocorrido trouxe a indignação e a
necessidade de uma luta institucional para ver a lei aplicada, por meio de uma
investigação profunda do crime, que evidentemente não poderia ficar
impune. "A instituição deve a uma geração de promotores que estavam no MP
nos anos 1990 e ao procurador de Justiça Anísio Marinho, que era o PGJ à época,
que se esforçaram para acompanhar a apuração do caso e praticar atos diretos de
investigação que descortinassem o crime", completou.
Como resultado do fato, o PGJ afirmou que houve um avanço no que concerne à
segurança institucional. Em 2003 foi criado o Grupo de Atuação Especial de
Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – com a perspectiva da atuação colegiada –
e em 2010 o surgimento do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) – a unidade
ministerial que veio dar cumprimento aos planos de pensar a segurança dos
membros e servidores, da forma mais ampla possível.
"Ao longo desse tempo, a existência do Gaeco se deve primeiro para a
resposta social, mas ainda como estratégia de despersonalizar a atuação para
que os promotores de Justiça não atuem sozinhos e fiquem isolados nas
Promotorias de Justiças", pontuou Eudo Leite, ressaltando que o GSI, por
sua vez, tem evoluído para administrar as crises de segurança e prevenir riscos
em situações de vulnerabilidade.
"Nesse sentido a instituição avançou para ter uma atuação investigativa
mais aguerrida, sem descuidar da despersonalização da atuação e ao cumprimento
de uma doutrina de segurança institucional para mostrar que a atuação é do
órgão, não da pessoa", concluiu.
O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do
Norte (Ampern), Fernando Vasconcelos, disse que a morte do colega causou um
impacto muito forte naqueles que faziam o MPRN no período, trazendo tristeza e
uma série de reflexões: "serviu de ponto de partida, pois Manoel Alves foi
exemplo de atuação, de dedicação e de ética, sendo assassinado em razão disso,
mas também despertou a instituição para dar uma maior atenção à
segurança".
Fernando Vasconcelos frisou que na data "lembramos com profundo pesar o
ocorrido e sabemos que o legado de homem íntegro serve de modelo para como o
MPRN deve atuar. "O MP tem uma atuação fortmente fiscalizatória e isso
desagrada os fiscalizados. São investigações que envolvem crimes, corrupção,
improbidade. A reação de alguns, em vez de se defender, é a de cometer outras
ações criminosas, pondo em risco a integridade física dos membros. Manoel Alves
não foi o único no país. Mas no nosso caso, tornou a instituição mais
unida", declarou.
Na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do MPRN há um memorial em homenagem ao
promotor Manoel Alves Pessoa Neto – inaugurado em dezembro de 2012.
Fonte: MPRN
